MEIO AMBIENTE EM PERSPECTIVA: DO RECONHECIMENTO DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES INTERDEPENDENTES DO MEIO AMBIENTE

  • Anysia Carla Lamão Pessanha
  • Tauã Lima Verdan Rangel
Palavras-chave: Dimensões do meio ambiente, Direito fundamental, Meio ambiente natural

Resumo

O presente artigo tem como finalidade trazer à baila as facetas do meio ambiente, superando-se a visão de que o meio ambiente está ligado apenas a natureza. Ocorre que, na verdade, o meio ambiente se faz presente em todo momento, desde o lazer às atividades laborais exercidas diariamente. Isso acontece, pois o meio ambiente se subdivide em múltiplas dimensões que são dotadas de caráter interdependente. Todavia, não se confundem essas faces do meio ambiente, quais sejam, o meio ambiente natural, cultural, artificial ou edificado, meio ambiente laboral. O meio ambiente cultural se divide, ainda, nas modalidades material e imaterial. Para que esses conceitos alcancem a sua devida compreensão, necessário se faz a delimitação conceitual de meio ambiente, tendo em vista que o inciso I do art. 3º da lei nº 6.938/81 conceitua o meio ambiente de forma ampla. O artigo supracitado considera o meio ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a Constituição Federal tem um capítulo, composto pelo artigo 225, que dispõe sobre o meio ambiente de forma a garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo um bem de uso comum do povo. Bem como, delegando ao Poder Público a tarefa de defendê-lo e preservá-lo conjuntamente com a sociedade, para que as presentes e as futuras gerações possam usufruir do meio ambiente e suas dimensões de forma digna, essencial a qualidade de vida, consoante expresso no dispositivo supracitado da Lei Maior.

Publicado
2017-06-16
Como Citar
CARLA LAMÃO PESSANHA, A.; LIMA VERDAN RANGEL, T. MEIO AMBIENTE EM PERSPECTIVA: DO RECONHECIMENTO DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES INTERDEPENDENTES DO MEIO AMBIENTE. Múltiplos Acessos, v. 2, n. 1, 16 jun. 2017.
Seção
Artigos

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