MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL: O ACESSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL

  • Vitor Pimentel Oliveira
  • Tauã Lima Verdan Rangel
Palavras-chave: Meio Ambiente, Mínimo Existencial, Justiça Ambiental, Solidariedade

Resumo

O trabalho aqui desenvolvido toma como ponto de partida a crescente inclusão dos assuntos pertinentes ao meio ambiente em diversas discussões no seio das sociedades, sem perder de vista a elevação ao plano internacional, responsável por chamar a atenção para a necessidade de preservação do meio ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em termos de evolução, sendo transformados a fim de englobarem, além de suas características próprias, elementos derivados da preocupação de preservação do meio ambiente. O propósito do presente trabalho é, por meio de uma rápida análise das noções de acesso ao meio ambiente e solidariedade intergeracional, examinar a construção do mínimo existencial ambiental, intimamente ligado ao princípio da dignidade humana.

Publicado
2017-06-16
Como Citar
PIMENTEL OLIVEIRA, V.; LIMA VERDAN RANGEL, T. MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL: O ACESSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. Múltiplos Acessos, v. 2, n. 1, 16 jun. 2017.
Seção
Artigos

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