SUBTRAÇÃO DE SEMÊN HUMANO? UMA REFLEXÃO SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DAS OBRIGAÇÕES AFETIVO-FAMILIARES PARAO FURTADO
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, diante de um eventual furto de material genético gerar o resultado gravidez, a possível isenção do furtado das obrigações afetivas e materiais em relação à prole. Ademais, busca-se, também, avaliar a evolução das relações paterno-filiais em sede de Direito das Famílias; caracterizar os princípios norteadores das relações familiares contemporâneas; avaliar a isenção das obrigações afetivas e materiais em caso de gravidez decorrente do furto de sêmen. O atual ordenamento jurídico brasileiro é omisso diante de um eventual furto de material genético, do qual possa resultar em gravidez. Portanto, o furtado se encontra em um limiar de incerteza com relação às obrigações afetivas e materiais em relação à prole. Neste aspecto, o presente encontra justificativa no debate de se pensar as conseqüências, notadamente para o furtado, sobretudo no campo do direito de família e as obrigações advindas dos vínculos biológicos existentes em relação à prole gerada de maneira ilícita. A metodologia empregada pautou-se no emprego dos métodos histórico e dedutivo. Como técnicas de pesquisas, foram utilizadas a revisão de literatura sob o formato sistemático e a revisão bibliográfica.
