TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE UMA EMPRESA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  • Winston de Souza Silva Faculdade Metropolitana São Carlos
  • Felipe Nogueira da Silva Alves Faculdade Metropolitana São Carlos
  • Tauã Lima Verdan Rangel Faculdade Metropolitana São Carlos
Palavras-chave: Trabalho terceirizado, atividades-meio, consequências, relações de trabalho, flexibilização

Resumo

O tema pesquisado versa sobre o Trabalho Terceirizado no Brasil, trata-se de um estudo sobre essa forma de execução das atividades de uma empresa, que vem se difundido e incorporando na vida do trabalhador, necessitando de regulamentação jurídica para sua aplicação. Essa modalidade de trabalho surge da necessidade de um empresa focar na sua atividade-fim, contratando uma empresa para realizar suas atividades-meio. Primeiramente será abordada a relação constitucional do Direito do Trabalho, apontando os princípios norteadores desse ramo do direito; em sequência discorrerá sobre o direito ao emprego e a dignidade do empregado, bem como o valor social do trabalho; por fim explicitar o trabalho terceirizado, as consequências que decorrem dessa modalidade de execução do trabalho e malefícios resultantes de sua aplicação.

Biografia do Autor

Winston de Souza Silva, Faculdade Metropolitana São Carlos

Graduando do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos

Felipe Nogueira da Silva Alves, Faculdade Metropolitana São Carlos

Mestre em Ciências Sociais-Instituições, Participação e Políticas Públicas pela UFES - Bolsista Fapes (2016); Mestre em Ciências Sociais-Estado e Sociedade pela PUC-SP/UVV - Bolsista FAPES (2012) Especialista em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas pela FAMESC (2018); Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória-FDV (2005). Advogado e docente do ensino superior com experiência nas áreas de Direito Público, Privado e Social.

Tauã Lima Verdan Rangel, Faculdade Metropolitana São Carlos

Professor Coorientador. Pós-Doutor em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2019-2020; 2020-2021). Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Faces e Interfaces do Direito: Sociedade, Cultura e Interdisciplinaridade no Direito” – FAMESC – Bom Jesus do Itabapoana-RJ; E-mail: taua_verdan2@hotmail.com

Publicado
2022-04-26
Como Citar
Silva, W., da Silva Alves, F., & Verdan Rangel, T. (2022). TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE UMA EMPRESA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Acta Scientia Academicus: Revista Interdisciplinar De Trabalhos De Conclusão De Curso (ISSN: 2764-5983), 2(04). Recuperado de http://multiplosacessos.com/ri/index.php/ri/article/view/284