“NÃO SE NASCE MULHER, TORNA-SE MULHER”: PENSAR OS DESDOBRAMENTOS DA CULTURA PATRIARCAL EM SEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ADPF Nº 442, A PARTIR DO MÉTODO CIENTÍFICO-INDICIÁRIO DE CARL GINZBURG

Resumo

A presente monografia tem como objetivo analisar como os discursos da cultura
patriarcal brasileira influenciam na manutenção simbólica de restrição aos
direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em sede de audiência na ADPF
442. No que tange a problemática, a questão abarca, descrever a evolução
jurídica nas garantias fundamentais dos direitos da mulher, examinar como a
cultura patriarcal brasileira influencia na repercussão da criminalização do aborto
e, Analisar o papel contramajoritário do judiciário na figura do Supremo Tribunal
Federal em sede de audiência pública na ADPF 442. O presente exposto busca
as definições que cercam os pareceres judiciais e a inserção da sociedade na
aceitação das medidas necessárias, interferem diretamente no cenário
econômico, político e religioso. Contudo, a grande questão, se pauta na
divergência de ideias, visto ser uma nação com influxo de devoção em valores
culturais com larga preponderância varonil. Sendo assim, alcançar
homogeneidade relativa às liberdades pertinentes a classe femeal, é desafiador
diante de todo panorama vigente assim sendo, o STF, concentra o poder de
julgar a descriminalização do aborto, levando a síntese a participação do amicus
curiae, como um terceiro para contribuir com conhecimentos e opiniões,
representando o povo. No que se refere ao método indiciário de Carl Ginzburg,
a abordagem por meio de pesquisas do tema, observará as entrelinhas que
influem na audiência pública relacionada à ADPF Nº 442, que trata da
descriminalização do aborto, bem como, a liberdade sexual e reprodutiva da
mulher, frente a um contexto patriarcal inserido na formação dos indivíduos
brasileiros.