ALIENAÇÃO PARENTAL, DESCONSTRUÇÃO AFETIVA DA VÍTIMA E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: A SÍNDROME DAS FALSAS MEMÓRIAS IMPLANTADAS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO
Resumo
No presente trabalho, analisa-se o fenômeno da Síndrome Alienação Parental, em especial os casos que envolve o Direito Civil Brasileiro, e que se apresenta como um assunto extrema relevância. Assim, como é cediço, trata-se de algo novo para oPoder Judiciário, recente nos casos de divórcio e de dissolução de união estável. No primeiro momento do trabalho, analisar-se-á sobre a síndrome de Síndrome da Alienação Parental e Alienação Parental, ou seja, suas causas e efeitos sobre as crianças e\ou adolescentes, depois as formas de alienação e métodos utilizados pelos genitores para conseguir ficar com o filho, que possuí a síndrome.Tem como finalidade analisar as implicações e consequências, para o Direito, da síndrome das falsas memórias implantadas.A abordagem é propriamente qualitativa, visando examinar o contexto fático do conteúdo tendo como parâmetro o ordenamento jurídico brasileiro. Os quais abordaram o tema central de forma direta ou indiretamente. É visível e principalmente sentido a mudança radical que aconteceu na família contemporânea, porém, insta frisar que o afeto, amor e carinho são elementos centrais das entidades familiares, hoje mais múltiplas que qualquer outro instituto do direito brasileiro. Neste rumo a convivência familiar é imprescindível para a boa formação da criança e adolescente, e quando isso não ocorre os resultados são lesivos e prejudica muito o desenvolvimento dos filhos.
