A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL EM XEQUE: OS EFEITOS TRAUMÁTICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES

  • Ana Carolina Medeiros Pelegrini Faculdade Metropolitana São Carlos
  • Tauã Lima Verdan Rangel Faculdade Metropolitana São Carlos
Palavras-chave: Proteção Integral, Violência Intrafamiliar, Criança e Adolescente, Efeitos Traumáticos

Resumo

O escopo do presente é analisar os efeitos traumáticos da violência intrafamiliar na formação de criança e de adolescentes, a partir da doutrina da proteção integral, expressamente consagrada na redação do artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. É fato que os direitos inerentes às crianças e adolescente se encontram em momento de grande ascensão devido a seu status constitucional. Diante desde contexto, os casos de violência intrafamiliar estão em fase de crescimento acentuado, o que gera impactos severos nas vítimas e na sociedade. Para efetivação de tal análise das consequências geradas pela violência na vítima, faz-se necessária à compreensão da evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente, bem com do tratamento aplicado àqueles durante a evolução da sociedade e do ordenamento jurídico. Da mesma forma, é preciso estabeleceracerca do entendimento do instituto da família, suas delimitações e mudanças ocorridas, para que assim, seja possível a efetivação da verificação dos do fenômeno negativo ocorrido em seu interior. Como conclusão, alcança-se que não há como reverter os traumas do adulto que teve seu desenvolvimento afetado pelos efeitos atribuídos à violência, mas há como proteger a criança para que ela não tenha seu desenvolvimento interrompido pela violência, evidenciando, assim, a maneira mais correta e prática de romper o ciclo. o sistema de proteção.No que se relaciona à metodologia, foram adotados os métodos historiográfico e dedutivo. Como técnicas de pesquisa, em decorrência do recorte proposto, optou-se pela utilização da revisão de literatura, sob o formato sistemático, bem como a pesquisa bibliográfica e pesquisa documental.

Biografia do Autor

Ana Carolina Medeiros Pelegrini, Faculdade Metropolitana São Carlos

Graduanda do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos.

Tauã Lima Verdan Rangel, Faculdade Metropolitana São Carlos

Professor Orientador. Pós-Doutor em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2019-2020; 2020-2021). Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Faces e Interfaces do Direito: Sociedade, Cultura e Interdisciplinaridade no Direito” – FAMESC – Bom Jesus do Itabapoana-RJ; E-mail: taua_verdan2@hotmail.com

Publicado
2022-03-24
Como Citar
Pelegrini, A. C., & Rangel, T. L. (2022). A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL EM XEQUE: OS EFEITOS TRAUMÁTICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES. Acta Scientia Academicus: Revista Interdisciplinar De Trabalhos De Conclusão De Curso (ISSN: 2764-5983), 4(4). Recuperado de http://multiplosacessos.com/ri/index.php/ri/article/view/48