Vol. 9 Núm. 4s.1 (2024): Suplemento

Articles

• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES ACERCA DA (IN)VISIBILIDADES NO ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

  Anny Ramos Viana, Rai de Oliveira Costa (Autor/a)

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• INVESTIGAÇÃO PSICOLÓGICA E RESSOCIALIZAÇÃO: DESAFIOS NA IDENTIFICAÇÃO DE CRIMINOSOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO DE NOVOS CRIMES

  Hellory Silva de Medeiros Evaristo, Bráulio Brasil de Almeida (Autor/a)

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• A IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO ENTRE GENITORES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO(S) FILHO(S) APÓS O DIVÓRCIO: ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL E PROMOVER A COPARENTALIDADE POSITIVA

  Thaís Ribeiro da Silva, Oswaldo Moreira Ferreira (Autor/a)

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• ENTRE AS GRADES: DESIGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO E OS DESAFIOS ESPECÍFICOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES ENCARCERADAS

  Maria Eduarda Teixeira Oliveira, Oswaldo Moreira Ferreira (Autor/a)

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• RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM DETRIMENTO DA BIOLÓGICA COM ENFOQUE NO RECURSO ESPECIAL Nº 878.941 - DF (2006/0086284-0)

  Lara Oliveira Alvarenga, Oswaldo Moreira Ferreira (Autor/a)

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• A IMPORTÂNCIA DA IMPARCIALIDADE NA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO JURÍDICO: AVANÇO OU RETROCESSO?

  Giovanna Guimarães Azevedo, Oswaldo Moreira Ferreira (Autor/a)

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• A ATUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO COMBATE ÀS PRÁTICAS CRIMINOSAS RELACIONADAS AO TRÁFICO HUMANO INFANTIL

  Antônio Gonçalves Teixeira Neto, Oswaldo Moreira Ferreira (Autor/a)

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• A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE COMO FERRAMENTA DE ALTERAÇÃO NOS REGIMES PATRIMONIAIS EM RELACIONAMENTOS DE PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS: A IMPORTÂNCIA DO TEMA 1236 DO STF NO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO

  André Ribeiro Cottini, Oswaldo Moreira Ferreira (Autor/a)

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• IMPACTOS PSICOLÓGICOS EM VÍTIMAS DE ESTUPRO VULNERÁVEIS

  Sandra Lisboa Pascoal, Braulio Brasil de Almeida (Autor/a)

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• DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL: IMPACTOS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E NA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

  Raquel de Almeida Pereira, Bráulio Brasil de Almeida (Autor/a)

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• PSICOPATIA E MEDIDAS DE SEGURANÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO

  Leticia Vicente Aguiar, Bráulio Brasil de Almeida (Autor/a)

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• PERSPECTIVAS E IMPLICAÇÕES DA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR

  Geovane Pereira Salvato Souza, Valdeci Ataíde Cápua (Autor/a)

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• A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS CLIENTES

  Laura de Oliveira Souza, Valdeci Ataíde Cápua (Autor/a)

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• OS CONFLITOS ORIUNDOS DA PARENTAL, FRENTE À PERSPECTIVA FAMILIAR PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

  Jones Urubatan Frias Rabello, Valdeci Ataíde Cápua (Autor/a)

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• REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS ENTRE 2015-2019

  Monique Silva Fonseca, Valdeci Ataíde Cápua (Autor/a)

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• ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL DOS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS E PSICOLÓGICOS NAS VÍTIMAS DE REVENGE PORN: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR SOBRE OS DESAFIOS DA REINTEGRAÇÃO E DA SAÚDE MENTAL

  Maria Cristina Aparecida Gonçalves Teixeira, Valdeci Ataíde Cápua (Autor/a)

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• VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E A IMPORTÂNCIA DA LEI 11.340/06

  Ana Carolina Zanardi, Valdeci Ataíde Cápua (Autor/a)

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• INCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS E A USABILIDADE DA PLATAFORMA MOBILE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: MEU INSS

  Éllida de Souza Batista Silva, Valdeci Ataíde Cápua (Autor/a)

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• ISONOMIA SALARIAL ENQUANTO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI Nº 14.611/2023 NO ÂMBITO DAS GARANTIAS DOS DIREITOS DAS MULHERES

  Lorena Duarte Viana, Alice Dias Tinoco (Autor/a)

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• A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO: COMO RESSOCIALIZAR QUEM SEQUER FOI SOCIALIZADO?

  Thalita Rodrigues de Azevedo, Bráulio Brasil de Almeida (Autor/a)

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