A IMPORTÂNCIA DA IMPARCIALIDADE NA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO JURÍDICO: AVANÇO OU RETROCESSO?

Resumo

O presente trabalho tem como tema a importância da imparcialidade na aplicação da inteligência artificial no mundo jurídico: avanço ou retrocesso? O objetivo é compreender a importância da imparcialidade na aplicação da IA no mundo jurídico, identificando desafios e soluções para garantir a imparcialidade das decisões tomadas pela IA. A Implementação da inteligência artificial (IA) no mundo jurídico tem sido amplamente discutida e debatida, levantando questões sobre a imparcialidade no processo de tomada de decisões. A IA oferece inúmeras vantagens, como a rapidez na análise de grandes volumes de dados, a redução de erros humanos e a eficiência na prestação de serviços jurídicos. No entanto, a falta de imparcialidade na programação e aplicação dos algoritmos de IA pode resultar em decisões enviesadas e injustas. Os vieses acerca de um mesmo tema, fez surgir a ideia deste tema, afim de compreender as diretrizes da imparcialidade que é um princípio fundamental no sistema jurídico, promovendo uma reflexão sobre ética e responsabilidade no uso da IA no direito, destacando a importância de assegurar a imparcialidade e a justiça nas decisões geradas por ela. Esta proposta de investigação é classificada como pesquisa aplicada, focada na resolução de problemas específicos no contexto da inteligência artificial no Direito, destacando a imparcialidade. A abordagem será qualitativa, reconhecendo a interdependência entre o mundo objetivo e as subjetividades. A metodologia envolverá uma revisão da literatura, com o objetivo de coletar dados qualitativos sobre a implementação da inteligência artificial e a abordagem das questões de imparcialidade. Os resultados e discussões desta pesquisa indicam que a implementação da inteligência artificial no mundo jurídico apresenta tanto avanços significativos quanto desafios prementes relacionados à imparcialidade, a qual demonstra a urgência dos desenvolvedores e implementadores de IA no setor jurídico em adotarem uma abordagem ética, incorporando princípios de justiça e imparcialidade. O desafio está em encontrar um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a preservação dos valores fundamentais do sistema jurídico. Almeja-se, assim, investigar se a utilização da IA no mundo jurídico representa de fato um avanço ou se configura passos rumo ao caos, advinda da insegurança jurídica formada de dentro para fora.