“SER MÃE É PADECER NO PARAÍSO”: A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PAUTADA NA TENTATIVA DE DOMESTICAÇÃO DO GÊNERO FEMININO, E A (IM) POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA NOS TERMOS DOS PROJETOS DE LEI 7.633/2014 E 7.867/2017
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo geral examinar o papel simbólico desempenhado pela violência obstétrica face à banalização da conduta. A problemática que se estabelece na presente pesquisa, aborda a seguinte indagação “Em uma sociedade patriarcal-androcêntrica, qual o papel simbólico desempenhado pela violência obstétrica face à banalização da conduta?” Nesse viés, se estabelecendo como uma possível hipótese de resolução: a violência obstétrica é justificada pela sociedade patriarcal-androcêntrica como resultado de um “pecado”, ou, como algo divino e natural “pois, é válido qualquer sacrifício para ter seu filho nos braços”. A (im) possibilidade de criminalização da conduta, pelo fato de ser uma modalidade de violência velada e romantizada pela sociedade, juntamente com a falta de interesse do poder legislativo de implantar uma lei que penaliza profissionais elitizados. Como resultado, se entende que a violência obstétrica cumpre o papel de método de domesticação do gênero feminino, com intuito de se apropriar dos processos reprodutivos. E a falta de previsão legal no âmbito jurídico brasileiro, gera o agravamento da violência, pois ocorre sua banalização e invizibilização. Utilizaram-se como métodos científicos de abordagem o historiográfico e o dedutivo, contando com apoio dos dados qualitativos para se justificar a pesquisa.
