Monografia

• A (IN)EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA OS CRIMES DE PSICOPATIA: ESTUDO DE CASO DE SUZANE VON RICHTOFEN

  Alison Moreira Souza, Tauã Lima Verdan Rangel

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• “SER MÃE É PADECER NO PARAÍSO”: A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PAUTADA NA TENTATIVA DE DOMESTICAÇÃO DO GÊNERO FEMININO, E A (IM) POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA NOS TERMOS DOS PROJETOS DE LEI 7.633/2014 E 7.867/2017

  Ana Luiza Lamão Pessanha, Tauã Lima Verdan Rangel

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• AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O CANDIDATO À ADOÇÃO QUE PROMOVE A DEVOLUÇÃO DOS ADOTANDOS NO PERÍODO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA

  Bárbara Ramos de Oliveira Queiroz, Tauã Lima Verdan Rangel

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• SOB O DESEJO DE EROS: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO PREDADOR SEXUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA DE IMPUTABILIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: EM PAUTA, O CASO DO CHICO PICADINHO

  Bruna Almeida Gomes, Tauã Lima Verdan Rangel

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• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO CAMPO DAS CONDUTAS DE LGBTIFOBIA

  Bruna Medeiros Sobreira, Tauã Lima Verdan Rangel

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• O ENVERDECER DA HERMENEUTICA JURISPRUDENCIAL DO STJ: O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO NATURA COMO REFLEXO DO RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE DO MEIO AMBIENTE ENQUANTO ELEMENTO CONSTITUINTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Diego de Lucas Guimarães Rezende Egídio, Tauã Lima Verdan Rangel

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• QUEM TEM FOME, TEM PRESSA! ENTRE AS IDEALIZAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FACE FAMINTA DA REALIDADE: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO ENQUANTO SUJEITO ASSEGURADOR DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

  Douglas Souza Guedes, Tauã Lima Verdan Rangel

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• O PAPEL DO STF NO ÂMBITO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS PELO CHEFE DO EXECUTIVO: EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA, OS IMPEACHMENTS DE COLLOR DE MELLO E DILMA ROUSSEF

  Emanuel Quintino Angelo, Tauã Lima Verdan Rangel

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• O PREDADOR SEXUAL NARCISISTA EM PAUTA: UM ESTUDO DE CASO DE THEODORE ROBERT BUNDY E A NECESSIDADE DE SE (RE)PENSAR A CONCEPÇÃO DE (IN)IMPUTABILIDADE DO ARTIGO 26 DO CÓDIGO PENAL

  Gissely Nascimento Silva, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A RELEVÂNCIA DA TUTELA JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O (DES) CABIMENTO DE DANO MORAL EM CASO DE LESÃO SOBRE O IDEAL DO DEVER DA GUARDA RESPONSÁVEL

  João Batista Barbosa, Tauã Lima Verdan Rangel

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• SOB O ENCANTO DA SEREIA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA UNIFICAÇÃO DE COMARCAS CAPIXABAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTUDO DE CASO DO ABC CAPIXABA

  João Paulo Lazarini Pimentel, Tauã Lima Verdan Rangel

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• AS IMPLICAÇÕES DA SEPARAÇÃO DE FATO NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS ASPECTOS DO RECURSO ESPECIAL Nº 555.771/SP

  Lays Nascimento de Souza, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA PROTEÇÃO INSUFICIENTE NOS CRIMES AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO LITORÂNEA NO ANO DE 2019

  Letícia de Moura Magalhães, Tauã Lima Verdan Rangel

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• DA TEORIA PARA A EMPIRIA: PENSAR O “PESCADOR ARTESANAL” E O SEU ENQUADRAMENTO FORMAL À LUZ DO ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES DA REGIÃO DA GABIROBA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES

  Luan Augusto Diniz, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A EMERGENCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O ESTADO COMO DESCUMPRIDOR DA CLÁUSULA DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Mauricio Fernandes de Andrade, Tauã Lima Verdan Rangel

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• TRANSGENERALIDADE NA INFÂNCIA: A INCOMPREENSIBILIDADE ACERCA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL

  Maysson Azevedo Lacerda, Tauã Lima Verdan Rangel
• AULAS REMOTAS FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19: A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL?

  Pândhia Milani Crespo, Tauã Lima Verdan Rangel

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• OS IMPACTOS E AS REPERCUSSÕES DA SOCIOAFETIVIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO

  Raquel Oliveira Aguiar, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.711/2012 EM PAUTA: PENSAR OS AVANÇOS DA POLÍTICA AFIRMATIVA NO ÂMBITO DO ENSINO SUPERIOR – EM ANÁLISE, UM ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ)

  Renato Alves Pereira, Tauã Lima Verdan Rangel

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