DA TEORIA PARA A EMPIRIA: PENSAR O “PESCADOR ARTESANAL” E O SEU ENQUADRAMENTO FORMAL À LUZ DO ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES DA REGIÃO DA GABIROBA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES

Resumo

O objetivo geral do presente trabalho é examinar quais são as dificuldades de identificações dos pescadores artesanais não formalizados e aplicabilidade do seguro defeso no período da piracema, assim como reconhecimento de pescador como tal. Nessa senda, terá como forma de melhor compreensão examinar o tratamento da evolução histórica do pescador artesanal, bem como a caracterização e aspectos indenitários antropológicos do pescador, assim faz-se necessário aborda culturas ligada a pesca artesanal e, analisa a pesca artesanal como forma de expressão do conhecimento tradicional. Desde modo, o trabalho de conclusão apoia-se ao processo civilizatório colonial brasileiro, sendo parte fundamento que implica no irreconhencimento dos pescadores artesanais não formalizados. Portanto, o estudo do tema é de grande importância, pois muitos pescadores não formalizados são marginalizados, de modo que deve se formalizar para serem considerados e, mesmo assim, são desconsiderados, o que leva à violação do seu modo de vida. Assim, torna a discussão tão importa levando ao ocorrido na comunidade Limeira, que fica abaixo da PCH da Pedra do Garrafão. A partir do recorte proposto, estabeleceram-se como métodos científicos de abordagem o historiográfico e o dedutivo.