O ENVERDECER DA HERMENEUTICA JURISPRUDENCIAL DO STJ: O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO NATURA COMO REFLEXO DO RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE DO MEIO AMBIENTE ENQUANTO ELEMENTO CONSTITUINTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O objetivo geral do presente trabalho consiste em analisar a hermenêutica utilizada nas decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, a qual se buscou os padrões utilizados na aplicação do princípio In dubio pro natura. Assim, através da seguinte problemática: Qual o padrão hermenêutico estabelecido pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça em relação à aplicação do princípio do In dubio pro natura? Seguindo, a partir da problemática proposta, se obteve a seguinte hipótese: A ausência de um padrão hermenêutico objetivo pode causar, à luz da jurisprudência do STJ- Superior Tribunal de Justiça, uma insegurança jurídica na aplicação do princípio. Logo, o tema é de suma importância, a qual se tem por objetivo identificar a existência ou não de um padrão hermenêutico em volta do princípio supramencionado, principio esse que assegura todo um contexto de segurança se tratando de matéria ambiental. Foi estabelecido como métodos científicos de abordagem o historiográfico e o dedutivo. O primeiro encontrou aplicação, sobremodo, no primeiro capítulo, com o assentamento das bases históricas relacionadas à evolução da temática vinculada à evolução do meio ambiente. O segundo, por sua vez, foi empregado para exame do objeto central da proposta, a fim de atender os objetivos específicos enumerados e a problemática condutora da pesquisa, o projeto é dotado de natureza descritiva, e no que concerne ao enfretamento do objeto, como possuidora de perfil essencialmente qualitativoO objetivo geral do presente trabalho consiste em analisar a hermenêutica utilizada nas decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, a qual se buscou os padrões utilizados na aplicação do princípio In dubio pro natura. Assim, através da seguinte problemática: Qual o padrão hermenêutico estabelecido pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça em relação à aplicação do princípio do In dubio pro natura? Seguindo, a partir da problemática proposta, se obteve a seguinte hipótese: A ausência de um padrão hermenêutico objetivo pode causar, à luz da jurisprudência do STJ- Superior Tribunal de Justiça, uma insegurança jurídica na aplicação do princípio. Logo, o tema é de suma importância, a qual se tem por objetivo identificar a existência ou não de um padrão hermenêutico em volta do princípio supramencionado, principio esse que assegura todo um contexto de segurança se tratando de matéria ambiental. Foi estabelecido como métodos científicos de abordagem o historiográfico e o dedutivo. O primeiro encontrou aplicação, sobremodo, no primeiro capítulo, com o assentamento das bases históricas relacionadas à evolução da temática vinculada à evolução do meio ambiente. O segundo, por sua vez, foi empregado para exame do objeto central da proposta, a fim de atender os objetivos específicos enumerados e a problemática condutora da pesquisa, o projeto é dotado de natureza descritiva, e no que concerne ao enfretamento do objeto, como possuidora de perfil essencialmente qualitativo.