A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO CONSEQUÊNCIA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO
Resumo
O objetivo do presente estudo é analisar a consequência da desigualdade de gênero nos atos de violência contra a mulher, bem como a compreensão da ordem de gênero patriarcal no direito comparado, o que faz com que a identidade masculina pautada no ideal de virilidade, seja uma forma de culturalizar e normalizar a submissão feminina. A hierarquização das relações familiares como construção cultural e a importância do movimento feminista na desmistificação do patriarcado. Elucida questões relativas à violência contra a mulher, tais como a legislação internacional de direitos humanos e suas implicações na legislação brasileira, as alterações da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) que vem avançando em relação às medidas necessárias para as mudanças e avanços necessários para a erradicação da violência de gênero no Brasil. Reporta os desafios enfrentados pelos operadores do direito na aplicação da justiça restaurativa, além da implementação de políticas públicas que tragam maior seguridade às vítimas. Para a elaboração do presente estudo, foram utilizados o método dedutivo e o historiográfico, com a utilização de técnicas de pesquisa documental e revisão de literatura.
