Monografia

• A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO CONSEQUÊNCIA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO

  Cyntia Coutinho de Souza, Oswaldo Moreira Ferreira

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• O ABORTO NOS CASOS DE FETO COM MICROCEFALIA POR ZIKA VÍRUS: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE

  Diego de Almeida Varsi, Tauã Lima Verdan Rangel

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• ABORTO FINANCEIRO: UM DIREITO DO PAI QUANDO A MULHER FIGURA COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO

  Diego de Oliveira Araujo, Oswaldo Moreira Ferreira

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• A DISTINÇÃO ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO À LUZ DA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ

  Diomar Aparecida Azevedo Melo, Oswaldo Moreira Ferreira

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• NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO: UMA ANALISE DO NEOCONTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL, À LUZ DO STF

  Hebert Peres Soares, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ NO PERIODO DE 2018-2019

  Ian Carlos Gomes Silva, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PRISIONAIS: UM EXAME À LUZ DO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO STF

  Jaqueline Quirino Silva, Tauã Lima Verdan Rangel

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• O TRATAMENTO JURÍDICO DO ANIMAL SENCIENTE FRENTE A EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA

  Jéssica Aparecida do Carmo Linhares, Tauã Lima Verdan Rangel

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• TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO CONTEXTO DO DIREITO DO TRABALHO: UM DEBATE À LUZDE UMA POSSÍVEL (IN)CONSTITUCIONALIDADE

  Joanderson Gomes Silva, Tauã Lima Verdan Rangel

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• O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A (RE) CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DO INCAPAZ: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA DECISÃO APOIADA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Keila Moreira Motta, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A FAMÍLIA À LUZ DE UM CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DE INOVAÇÕES: BUSCA PELA FELICIDADE E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA POLIAFETIVIDADE

  Larissa Souza da Silva, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A DESCOISIFICAÇÃO DO ANIMAL DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA SENCIÊNCIA À LUZ DO STJ

  Marcus Vinicius Verdan Mendonça, Tauã Lima Verdan Rangel

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• REFLEXOS JURÍDICOS PATRIMONIAIS DO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO

  Mariana Carla Marques Possole, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA À LUZ DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ARTIGO 243 DA CARTA MAGNA

  Mateus Silveira Silva, Oswaldo Moreira Ferreira

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• A DISCUSSÃO ENTORNO DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ENTRE 12 E 14 ANOS NA CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E A FRAGILIDADE MEMORIAL DOS RELATOS NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

  Neide Maria Neris de Castro Silva, Tauã Lima Verdan Rangel

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• O DIREITO AO NOME SOCIAL EM DEBATE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXPLICITADO NA ADI 4.275-DF

  Thaciana Maria Araujo Farolfi, Tauã Lima Verdan Rangel

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• FLORESTAS EXPLORÁVEIS COMO MECANISMOS DE ASSEGURAMENTO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A CONVERGÊNCIA DO IDEÁRIO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  Thaís Santos Oliveira, Tauã Lima Verdan Rangel

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• A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O STJ

  Taylor Delatorre Motta, Oswaldo Moreira Ferreira

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