DIRETOS HUMANOS E FOLCLORE CAPIXABA: COMPREENSÃO E TOLERÂNCIA SOCIAL POR MEIO DE NARRATIVAS

Resumo

O presente artigo tem por objetivo promover a compreensão e tolerância social, como previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, articulando a crítica do pós-positivismo ao positivismo jurídico, sob o viés do movimento Law and Literature. Especificamente, estudando o folclore capixaba, por meio, de uma análise literária. Partimos da análise do livro intitulado “Lendas do folclore capixaba” de autoria de Marco Haurélio Fernandes Farias. Como forma de compreensão cultural e afirmação de direitos, por meio, dois conceitos fundamentais da teoria da literatura: a descrição e a narração, e como podem se relacionar com a efetivação de Direitos Humanos. Compreendendo-se como narrativa, o Direito deve atentar a todos os elementos que lhe são caros: os personagens, o cenário e o tempo. Consequentemente, as vidas humanas reguladas pelo Direito devem ser compreendidas em suas narrativas particulares, em suas culturas que lhe garantem a identidade, o acesso às tradições e o respeito às diferentes matrizes culturais presentes na sociedade. A narrativa é uma prática engajada assim que se conta a primeira história, ligada
intrinsecamente às memórias e desejo de comunicação. É constituinte de nossa identidade, de nossa existência. Justifica-se a pesquisa na necessidade de reconhecer a importância da narrativa na compreensão do Direito e do rico folclore capixaba, para além de estereótipos que não contribuem para o reconhecimento. Conclui-se que a compreensão narrativa do direito é adequada para reconhecimento de narrativas culturais, contribuindo para sua visibilidade e reconhecimento. É essencial que as narrativas locais tenham maior alcance, trazendo à tona a riqueza e complexidade de diferentes culturas para além de recortes caricatos. O reconhecimento é uma concretização da dignidade garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovendo compreensão, tolerância e amizade entre todos os grupos raciais e religiosos.