CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
DOI:
https://doi.org/10.51721/p6n1z446Palavras-chave:
Responsabilidade Civil, Contratos, Fases Contratuais, Código CivilResumo
O presente trabalho aborda o conceito da Responsabilidade Civil Pré-contratual no que tange à sua formalização para (possível) celebração do ato jurídico. Diz respeito a danos causados no plano concreto pela frustação (ou quebra) da expectativa da realização do contrato. No que tange aos princípios da boa-fé, equilíbrio contratual, função social e relatividade contratual, explanados sucintamente. Emprega-se o método dedutivo para o desenvolvimento do presente trabalho com a utilização de análise das doutrinas e jurisprudências no ordenamento pátrio.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons License Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
This work is licensed under a Creative Commons License 