ESTUDO DO PROCEDIMENTO DE SUBMISSÃO DE UMA ATIVIDADE DE PROJETO NO ÂMBITO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

Abstract

Devido ao agravamento das mudanças climáticas, causado principalmente pelas emissões de gases de efeito estufa, como gás carbônico e metano, foi necessário pensar em soluções reais e de escala global para a solução desse problema. Como um dos principais poluentes são as grandes indústrias dos países desenvolvidos, criou-se metas ambientais para que esses países tivessem limites e critérios a serem respeitados quando da emissão desses poluentes. Para o estabelecimento de critérios, foram desenvolvidos mecanismos para orientação e estabelecimento de metas. Entre esses, está o Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo que busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa a partir de atividades de projetos. Como consequência, os proponentes recebem Créditos de Carbono, que são convertidos em ativos financeiros. Com esses créditos, os proponentes podem vendê-los para empresas que não conseguiram atingir suas metas ambientais definidas, de modo que permitam que os compradores consigam cumprir essas metas. Sendo assim, este trabalho buscou realizar um levantamento bibliográfico, e organizar informações, com o intuito de orientar possíveis proponentes de uma atividade de projeto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A partir das informações levantadas ao longo do trabalho, foram demonstrados e detalhados todos os documentos e etapas necessárias, desde a concepção do projeto, custos envolvidos e até as emissões dos créditos, para posterior submissão do projeto ao mecanismo.