BREVE ANÁLISE ACERCA DO DANO MORAL COM ENFOQUE NO ABANDONO AFETIVO PATERNO

  • KAMILLE GABRI BARTOLAZI FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS
  • DOUGLAS SOUZA GUEDES FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS
  • PAULA CASTANHEIRA FUMIAN FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS
  • OSWALDO MOREIRA FERREIRA FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS
Palavras-chave: DIREITO DA FAMÍLIA, ABANDONO AFETIVO, DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL

Resumo

O presente estudo tem como escopo tecer uma análise acerca do instituto dos direitos e deveres conjugais a luz da codificação civil de 2002, da temática da responsabilidade civil, no que tange ao Direito de Família bem como acerca do conceito do dano moral, e da ocorrência de ilícito civil em virtude do descumprimento do poder familiar. Por conseguinte, será analisado o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do dano moral decorrente do abandono afetivo paterno. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se doutrinas e a legislação referente ao tema proposto.

Publicado
2019-07-19
Como Citar
BARTOLAZI, K., GUEDES, D., FUMIAN, P., & FERREIRA, O. (2019). BREVE ANÁLISE ACERCA DO DANO MORAL COM ENFOQUE NO ABANDONO AFETIVO PATERNO. Múltiplos Acessos, 4(1), 59-80. Recuperado de http://multiplosacessos.com/multaccess/index.php/multaccess/article/view/102
Seção
Artigos