A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO NO TEMPO

Resumo

O presente estudo tem como objetivo tecer uma análise acerca da locução “família” e sua evolução no tempo, para tanto será analisado tal instituto a luz do Direito Romano, Canônico, bem como a partir do Código Civil de 1916, e da Constituição de 1988. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se doutrinas e a legislação referente ao tema proposto.