A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO NO TEMPO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo fazer um apanhado histórico e social da evolução do conceito e do direito de família através do tempo, especialmente no tocante à sociedade brasileira. Para tal mister, será abordada, ainda que de forma breve, algumas considerações sobre o modelo familiar romano e canônico e suas influências na estruturação do direito de família brasileiro com o Código Civil de 1916. Também será apresentada as profundas transformações trazidas pela Constituição Federal de 1988, que ampliou o conceito de família e possibilitou, através de uma técnica hermenêutica expansiva de direitos, a inclusão de novos modelos familiares, até então existentes na clandestinidade, ao universo do direito familiar. Como método e metodologia, foi dedutivo-qualitativo, baseado em leis, pesquisas bibliográficas, jurisprudências, doutrinas, artigos científicos que versavam sobre o tema proposto de forma a propiciar entendimento e dar subsídio a este escrito, o que possibilitou discorrer sobre o assunto nos termos aqui apresentado.