O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO EM PAUTA: BREVE ANÁLISE ACERCA DAS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

  • KAMILLE GABRI BARTOLAZI FAMESC
  • DOUGLAS SOUSA GUEDES FAMESC
  • PAULA CASTANHEIRA FUMIAN FAMESC
  • OSWALDO MOREIRA FERREIRA FAMESC
Palavras-chave: ESPÉCIES DE FILIAÇÃO, DIREITO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA

Resumo

O presente estudo tem como objetivo principal discorrer acerca do instituto da filiação conforme o ordenamento jurídico brasileiro, para tanto serão abordados o reconhecimento voluntário da filiação, o reconhecimento judicial da filiação, o estado de filiação oriundo da adoção, a paternidade afetiva e a decorrente de reprodução artificial. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se doutrinas e a legislação referente ao tema proposto.

Publicado
2020-12-10
Como Citar
BARTOLAZI, K.; GUEDES, D.; FUMIAN, P.; FERREIRA, O. O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO EM PAUTA: BREVE ANÁLISE ACERCA DAS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Múltiplos Acessos, v. 4, n. 2, p. 49-59, 10 dez. 2020.
Seção
ARTIGOS