A POPULAÇÃO DE RUA E A INVISIBILIDADE INSTITUCIONAL: O RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS EMUDECIDOS PELO ESTADO

Abstract

O escopo do presente é analisar os obstáculos para a efetivação dos direitos à população de rua. O evento de pessoas em situação de rua em consoante a invisibilidade institucional é esclarecido com a evolução histórica da sociedade que de forma metódica acaba por excluir do seio social a população vulnerável. Destaca-se ainda os motivos aos quais levaram trouxeram a população a carência de recursos e posteriormente a vulnerabilidade que afeta constantemente a população que se encontra nas ruas. E ainda, são abordados os mecanismos garantidores de direitos a população emudecida na forma de decretos, leis e da própria Constituição a fim de que sejam discutidos as garantias predominantes e os cenários em que a população em estado de rua se encontra. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho, se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.