CONCURSO PÚBLICO PARA JUÍZES NO BRASIL: A RADIOGRAFIA DE UM SISTEMA

  • GABRIEL DOLABELA RAEMY RANGEL Universidade Cândido Mendes
  • HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC
DOI: https://doi.org/10.51721/2526-4036/v6n2a9
Palavras-chave: magistratura, concurso público, meritocracia, desigualdade

Resumo

O presente trabalho problematiza o modelo do concurso público no Brasil, em especial para a categoria dos magistrados. O interesse se justifica pela existência de uma classe hegemônica participante de decisões importantes para os rumos do país. Por este motivo entendemos ser de relevo um estudo analítico e detalhado dos elementos que atravessam estas seleções chamadas de concurso público e como se desenrolam na prática. Questões como representatividade, protagonismo do poder judiciário, perfil da magistratura nacional, e meritocracia são preocupações explicitadas ao longo do artigo. Para tanto, nos utilizamos da metodologia de trabalho baseada na análise do discurso e na revisão de literatura já consubstanciada acerca do tema.

Biografia do Autor

GABRIEL DOLABELA RAEMY RANGEL, Universidade Cândido Mendes

Doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense, Mestre em direito pela Universidade Gama Filho, Pós-graduado (LLM) em Litigation pela Fundação Getúlio Vagas, Graduado em direito pela Universidade Candido Mendes. É professor com vínculo celetista de Direito Constitucional da graduação em direito da Universidade Candido Mendes (Ipanema). É sócio do escritório de advocacia Rogério Domingues e Advogados Associados. É, atualmente, presidente da Comissão de Direito Civil do IAB.

HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA, Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC

cursos. É especialista em Direito Constitucional e em Direito Ambiental-Urbanístico. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, FDC/UNIFLU. É advogado inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o n° 181.236. Foi professor universitário da Estácio de Sá/UNESA Rio de Janeiro (2013-2019) na graduação em Direito e Administração e na especialização de Direito do Trabalho. Também é professor visitante das especializações: Portal F3, Universidade Cândido Mendes/UCAM, Verbo Jurídico, Estratégia Concursos/Unyleya. Atualmente é pesquisador vinculado ao INCT/InEAC - Instituto Comparado de Administração de Conflitos, UFF. Possui cargo em comissão como Assessor Acadêmico de Publicações e Pesquisas - ASPUP na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ. É professor de Direito Empresarial na UNIFAA, e de Direito Constitucional na FAMESC.

Publicado
2021-09-30
Como Citar
RANGEL, G.; FIGUEIRA, H. L. CONCURSO PÚBLICO PARA JUÍZES NO BRASIL: A RADIOGRAFIA DE UM SISTEMA. Múltiplos Acessos, v. 6, n. 2, p. 114-128, 30 set. 2021.
Edição
v. 6 n. 2 (2021): Maio/ Agosto
Seção
ARTIGOS