A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

  • Moysés da Cruz Netto
  • Tauã Lima Verdan Rangel
Palavras-chave: Meio Ambiente, Direito de Terceira Dimensão, Solidariedade

Resumo

O objetivo do presente é analisar o processo de construção histórica do reconhecimento ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, há que se reconhecer que o meio ambiente, até meados do século XX, apresentava uma perspectiva essencialmente utilitarista, ou seja, sua percepção estava alicerçada na utilização pelo ser humano e o atendimento das necessidades básicas. Contudo, em decorrência do modelo adotado, os recursos naturais, na condição de elementos do meio ambiente, passaram a ser comprometidos. Pautando-se ainda na perspectiva utilitarista do meio ambiente, a Conferência de Estocolmo de 1972 é considerada o primeiro marco de reflexão acerca da utilização do meio ambiente e suas implicações para o gênero humano. A partir de tal cenário, a preocupação com a temática ganhou volume e passou a influenciar os diversos ordenamentos jurídicos, a exemplo do Texto Constitucional de 1988. O método empregado na condução do presente foi o indutivo, auxiliado da revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

Publicado
2017-12-16
Como Citar
da Cruz Netto, M., & Lima Verdan Rangel, T. (2017). A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Múltiplos Acessos, 2(2). Recuperado de http://multiplosacessos.com/multaccess/index.php/multaccess/article/view/43
Seção
Artigos