A DEBILIDADE DAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS

A POBREZA MENSTRUAL COMO SEGREGAÇÃO DO CORPO FEMININO

  • Jessica Ferreira Machado Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC
  • BRÁULIO BRASIL DE ALMEIDA Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC
Palavras-chave: menstruação; acesso; feminino.

Resumo

Históricamente os espaços na sociedade foram feitos para beneficiar ou atender às necessidades do masculino, e com as primeiras prisões construídas não foi diferente. Elas foram criadas para assegurar a punição dos homens que praticavam delitos,e foram concebidas sob a ótica do masculino. Por não pensar nos aspectos femininos dentro desses ambientes, as necessidades básicas da mulher foram negligenciadas com o tempo, principalmente aquelas que possuem relação com o ciclo menstrual. O objetivo do estudo é analisar a ineficiência das políticas penitenciárias femininas e o seu emprego como instrumento do agravamento da pobreza menstrual, como objetivos específicos, analisar o processo simbólico de construção do corpo feminino, abordar os direitos humanos prisionais femininos e examinar as políticas penitenciárias femininas brasileiras de combate à pobreza menstrual. O método de abordagem utilizado para a realização da presente pesquisa foi o método historiográfico e dedutivo. O método historiográfico são técnicas e procedimentos usados com a finalidade de investigar e analisar eventos passados, que possuíram relevância para a presente pesquisa. O método dedutivo é uma estrutura de raciocínio lógico que parte de uma pesquisa ampla, ou de uma ideia ou conhecimento sobre um assunto amplo, para chegar em um assunto especifico ou particular. A presente pesquisa é caracterizada como exploratória e qualitativa. A violência contra a mulher é um fenômeno histórico, que provém da desigualdade de classe, de sexualidade, raça e também de gênero. A falta de materiais e produtos de saúde, principalmente no que se refere à pobreza menstrual, representa uma deficiência no acesso igualitário à produtos de higiene pessoal e consequentemente ao direito à saúde para pessoas menstruadas, sejam elas meninas, mulheres, pessoas menstruadas não binárias ou homens trans. Conclui-se que essa falta de acesso mínimo às condições básicas de higiene pessoal contribui significativamente para o fracasso social relacionado, em especial, à desigualdade de gênero, raça, classe e prejudica a possibilidade de inclusão desse indivíduo na sociedade.

Biografia do Autor

Jessica Ferreira Machado, Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC

Graduada em Pedagogia, FAETERJ, Pós-Graduanda em Gestão Escolar pela FAVENI, Graduanda em Direito pela Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC, Bom Jesus do Itabapoana – Rio de Janeiro. 

BRÁULIO BRASIL DE ALMEIDA, Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC

Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2005). Graduado em Teologia pela Faculdade Unida de Vitória (2017). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Potiguar-RN (2007). Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP-MS (2011). Pós-Graduado em Direito Constitucional com formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2011). Servidor Efetivo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Professor da Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC. Atua diretamente na área jurídica.

Publicado
2023-11-24
Como Citar
MACHADO, J.; DE ALMEIDA, B. A DEBILIDADE DAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS. Múltiplos Acessos, v. 8, n. 4, p. 23-38, 24 nov. 2023.