DEPOIMENTO SEM DANO E OS RISCOS DE FALSAS MEMÓRIAS

  • BRAULIO BRASIL DE ALMEIDA Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC
  • LOHANNA FELIZARDO BATISTA Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC
Palavras-chave: Falsa Memória; Depoimento; Abuso

Resumo

Muito se tem discutido, recentemente, acerca de perigo de falsas memórias, depoimentos sem danos e os riscos que isso acarreta. O problema é particularmente agudo em casos de abuso infantil, em que a vítima geralmente é um adolescente. Trata-se de crime que, na maioria das vezes, ocorre dentro da própria residência do autor do fato, o processo penal está vinculado à palavra da vítima, bem como outros elementos que corroboram para essa prova, e, por diversas circunstâncias, o adolescente pode sofrer interferências externas, como ser compelido pela família a dizer ou reter informações. Esta situação é particularmente preocupante, pois falsas memórias podem ser facilmente implantadas na mente de um jovem, levando a condenações injustas de pessoas inocentes. Este trabalho foi elaborado, organizado e produzido utilizando o método de suporte bibliográfico e discussões no meio acadêmico. Para isso, foram utilizadas diversas fontes de pesquisa, incluindo sites eletrônicos com artigos publicados sobre a área em questão.

Biografia do Autor

BRAULIO BRASIL DE ALMEIDA, Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC

Professor do curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos - BJI. Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2005). Graduado em Teologia pela Faculdade Unida de Vitória (2017). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Potiguar-RN (2007). Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP-MS (2011). Pós-Graduado em Direito Constitucional com formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2011). Servidor Efetivo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Professor da Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC. Atua diretamente na área jurídica.

LOHANNA FELIZARDO BATISTA, Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC

Aluna graduanda do curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos - BJI.

Publicado
2024-02-28
Como Citar
DE ALMEIDA, B.; BATISTA, L. DEPOIMENTO SEM DANO E OS RISCOS DE FALSAS MEMÓRIAS. Múltiplos Acessos, v. 8, n. 4, p. 212-235, 28 fev. 2024.