EDUCAÇÃO SEXUAL INFANTIL: UM PASSO A MAIS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO NA INFÂNCIA

  • BRAULIO BRASIL DE ALMEIDA Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC
  • JÉSSIANE SCHITINI CABRAL Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC
Palavras-chave: educação sexual; abuso; infância

Resumo

A Violência Sexual Infantil é uma modalidade de abuso recorrente e constante na sociedade, pelo que se deve, de maneira emergente, buscar meios capazes de assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes, bem como a validação de seus direitos já positivados. A metodologia utilizada para a elaboração do presente artigo está embasada no estudo descritivo, quantitativo, e qualitativo, tomando por base pesquisas bibliográficas. O objetivo principal é abordar a Educação Sexual Infantil, que possui o viés de atuar como um mecanismo de prevenção e combate aos abusos sexuais na infância, emergindo como uma ferramenta crucial para a abordagem cotidiana na criação dos infantes. Tal abordagem inclui uma criação Neuro Compatível, livre de agressões físicas e psicológicas, objetivando o desenvolvimento sadio e integral de crianças e adolescentes. Embora a Educação Sexual infantil seja uma ferramenta lúdica e fundamental, questões culturais se exibem como empecilhos para sua difusão e aplicação, motivo o qual se evidencia a necessidade de uma atuação conjunta da sociedade, especialmente das famílias e dos Órgãos Públicos voltados a asseguração dos direitos da criança e do adolescente, para que se obtenha êxito na prevenção e combate ao abuso na infância.

Biografia do Autor

BRAULIO BRASIL DE ALMEIDA, Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC

Professor do curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos - BJI. Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2005). Graduado em Teologia pela Faculdade Unida de Vitória (2017). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Potiguar-RN (2007). Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP-MS (2011). Pós-Graduado em Direito Constitucional com formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2011). Servidor Efetivo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Professor da Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC. Atua diretamente na área jurídica. 

JÉSSIANE SCHITINI CABRAL, Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC

Aluna graduanda do curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos - BJI.

Publicado
2024-02-28
Como Citar
DE ALMEIDA, B.; CABRAL, J. EDUCAÇÃO SEXUAL INFANTIL: UM PASSO A MAIS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO NA INFÂNCIA. Múltiplos Acessos, v. 8, n. 4, p. 268-284, 28 fev. 2024.