POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO DE RISCOS EM NOVA FRIBURGO (RJ): UMA ANÁLISE APÓS O DESASTRE DE 2011

Resumo

Este artigo apresenta uma análise das políticas públicas para a gestão de risco de desastres na bacia do Rio Dois Rios, Nova Friburgo (RJ), abrangendo o período de dez anos após o desastre de 2011. Trata-se de um estudo de caso documental, que identificou duas ações emergenciais, um decreto municipal, duas leis municipais, três planos municipais, dois programas e oito projetos. Resultados indicam que o desastre influenciou a formulação e implementação de políticas em várias esferas governamentais, mas que a adoção e implementação destas políticas ocorreu de forma lenta, com pouca participação popular, ficando aquém das necessidades da administração municipal, bem como das expectativas da população.