CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL

  • ANDERSON DE OLIVEIRA LACERDA Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC
  • JÓ GEOVANE MACIEL DA SILVA Faculdade Metropolitana São Carlos
  • JOHNE JOSÉ FERREIRA SOUZA Faculdade Metropolitana São Carlos
  • OSWALDO MOREIRA FERREIRA Faculdade Metropolitana São Carlos
Palavras-chave: RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATOS, FASES CONTRATUAIS, CÓDIGO CIVIL

Resumo

O presente trabalho aborda o conceito da Responsabilidade Civil Pré-contratual no que tange à sua formalização para (possível) celebração do ato jurídico. Diz respeito a danos causados no plano concreto pela frustação (ou quebra) da expectativa da realização do contrato. No que tange aos princípios da boa-fé, equilíbrio contratual, função social e relatividade contratual, explanados sucintamente. Emprega-se o método dedutivo para o desenvolvimento do presente trabalho com a utilização de análise das doutrinas e jurisprudências no ordenamento pátrio.

Publicado
2019-07-19
Como Citar
LACERDA, A.; DA SILVA, J. G.; SOUZA, J. J.; FERREIRA, O. CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL. Múltiplos Acessos, v. 4, n. 1, p. 1-10, 19 jul. 2019.
Edição
v. 4 n. 1 (2019): Janeiro / Junho
Seção
ARTIGOS