A DEBILIDADE DAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS: A POBREZA MENSTRUAL COMO SEGREGAÇÃO DO CORPO FEMININO

Abstract

Historicamente os espaços na sociedade foram feitos para beneficiar ou atender às necessidades do masculino, e com as primeiras prisões construídas não foi diferente. Elas foram criadas para assegurar a punição dos homens que praticavam delitos,e foram
concebidas sob a ótica do masculino. Por não pensar nos aspectos femininos dentro desses ambientes, as necessidades básicas da mulher foram negligenciadas com o tempo, principalmente aquelas que possuem relação com o ciclo menstrual. O objetivo do estudo é analisar a ineficiência das políticas penitenciárias femininas e o seu emprego como instrumento do agravamento da pobreza menstrual, como objetivos específicos, analisar o processo simbólico de construção do corpo feminino, abordar os direitos humanos prisionais femininos e examinar as políticas penitenciárias femininas brasileiras de combate à pobreza menstrual. O método de abordagem utilizado para a realização da presente pesquisa foi o método historiográfico e dedutivo. O método historiográfico são técnicas e procedimentos usados com a finalidade de investigar e analisar eventos passados, que possuíram
relevância para a presente pesquisa. O método dedutivo é uma estrutura de raciocínio lógicoque parte de uma pesquisa ampla, ou de uma ideia ou conhecimento sobre um assunto amplo, para chegar em um assunto especifico ou particular. A presente pesquisa é
caracterizada como exploratória e qualitativa. A violência contra a mulher é um fenômeno histórico, que provém da desigualdade de classe, de sexualidade, raça e também de gênero. A falta de materiais e produtos de saúde, principalmente no que se refere à pobreza menstrual, representa uma deficiência no acesso igualitário à produtos de higiene pessoal e consequentemente ao direito à saúde para pessoas menstruadas, sejam elas meninas, mulheres, pessoas menstruadas não binárias ou homens trans. Conclui-se que essa falta de acesso mínimo às condições básicas de higiene pessoal contribui significativamente para o fracasso social relacionado, em especial, à desigualdade de gênero, raça, classe e prejudica a possibilidade de inclusão desse indivíduo na sociedade.