FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ARCOVERDE/PE (2015 – 2023)

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar de que maneira o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde/PE tem decidido sobre os casos de feminicídios julgados entre os anos de 2015 a 2023. Desse modo, propiciou-se a reflexão sobre o patriarcado como mecanismo de controle e opressão às mulheres no Sertão pernambucano. Para então, identificar as circunstâncias fáticas dos casos de feminicídios julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde/PE entre os anos de 2015 a 2023. E por fim, relacionar as decisões do Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde/PE com a formulação dos quesitos para a qualificadora do feminicídio. Quanto aos aspectos metodológicos, busca-se analisar o tema a partir da abordagem qualitativa, por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que dentre os casos analisados, o Conselho de Sentença foi formado em sua maioria por
mulheres, tendo como réus os companheiros e ex-companheiros das vítimas, bem como, em todos os casos houve o reconhecimento da qualificadora do feminicídio e a consequente condenação dos autores.