A VULNERABILIDADE INFANTIL EM EVIDÊNCIA: O TRÁFICO DE CRIANÇAS SOB A ÓTICA DA COMERCIALIZAÇÃO DE INOCENTES

Abstract

O tráfico humano é uma grave violação dos direitos humanos que ocorre em todo o mundo. As vítimas desse crime incluem crianças, que são particularmente vulneráveis e se tornam alvos principais das redes criminosas envolvidas nessa atividade. No Brasil, o tráfico humano ganhou grande proporção após a ratificação do Protocolo de Palermo, que se tornou o principal instrumento tanto nacional quanto internacional no combate a esse problema. Haja vista, o objetivo central deste estudo foi realizar uma breve revisão sobre o tráfico humano, com foco no tráfico infantil, e analisar o ordenamento jurídico em relação a essa conduta. Ao realizar essa análise, foi confirmado um aumento alarmante e contínuo do tráfico humano, com ênfase no público infantil. Também foram observadas as normas adotadas para combater esse crime. Diante dessa revisão, chegou-se à conclusão de que leis mais rigorosas precisam ser implementadas para garantir o cumprimento das normas, corrigir essa prática criminosa e
punir os responsáveis. Isso indica a necessidade de fortalecer o aparato legal e promover políticas públicas efetivas para lidar com o tráfico humano, especialmente no que se refere às vítimas infantis. A metodologia utilizada para a realização deste estudo foi baseada em ummétodo qualitativo. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico, caracterizado como uma revisão de literatura. Essa revisão envolveu a leitura de diversos materiais, tais como estatutos, a Constituição Federal, periódicos jurídicos, livros e artigos acadêmicos relacionados ao tema proposto.