PERSPECTIVAS E IMPLICAÇÕES DA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR

Abstract

O presente estudo tem como tema central: "Perspectivas e Implicações da Descriminalização das Drogas no Brasil". O propósito do presente trabalho é examinar as distintas perspectivas relativas à descriminalização das drogas no Brasil, levando em conta seus impactos sociais, econômicos e na saúde pública, assim como investigar experiências internacionais pertinentes que possam oferecer subsídios ao contexto brasileiro. A discussão em torno da descriminalização das drogas configura-se como um fenômeno intricadamente complexo e multifacetado, que vem sendo objeto de debates fervorosos em diversas esferas da sociedade. A abordagem convencional da guerra às drogas no Brasil tem gerado repercussões adversas, como a exacerbada violência, a superlotação do sistema prisional e problemas de saúde pública associados ao uso de substâncias psicoativas. Este trabalho busca analisar os potenciais benefícios da descriminalização, incluindo a diminuição da criminalização dos usuários e o aprimoramento da discussão sobre as políticas de drogas, além das apreensões que tal movimento possa suscitar, como o incremento do consumo entre os jovens e suas implicações no tráfico de drogas. A proposta de investigação se classifica como pesquisa aplicada, com uma abordagem que abriga tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos. A metodologia contempla uma revisão da literatura para fundamentar a discussão teórica acerca da descriminalização das drogas, além da coleta de dados por meio de entrevistas, questionários e análise do discurso da imprensa sobre o tema. O resultado e discussão irá tratar sobre a redução da criminalização dos usuários, a diminuição da violência associada ao tráfico e a promoção de políticas de saúde pública mais eficazes emergem como aspectos positivos que podem ser gerados por uma abordagem mais humanizada. Portanto, é necessário a implementação de uma regulamentação adequada pode mitigar riscos e fomentar um debate mais fundamentado e consciente sobre o uso de substâncias psicoativas, contribuindo, assim, para uma sociedade mais justa e informada. Almeja-se investigar se a descriminalização das drogas pode, de fato, oferecer benefícios sociais e que tipo de regulamentação poderia ser implementada para atenuar os riscos associados, promovendo, assim, um debate mais humano e bem informado sobre o uso de substâncias psicoativas no Brasil.