A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS NAVIOS NEGREIROS: O USO DO DETERMINISMO ÉTNICO PENSADO COMO ELEMENTOS DE DESENHO E INSTITUCIONALIZAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Resumen

O presente artigo científico pretende tratar sobre a institucionalização do racismo nas estruturas brasileiras. Como se sabe, a construção de uma sociedade baseada em conceitos e ideologias arcaicas e discriminatórias, produziram essa máxima no Brasil, que é a institucionalização do racismo, ratificando o pensamento retrogrado de alguns estudiosos, do mesmo modo antiquados, face a nova estrutura social brasileira. Por exemplo, o determinismo étnico, que influenciou e ainda influencia o sistema penal brasileiro. Nota-se, que as normas jurídicas, principalmente no sistema penal e processual penal, coadunam para maior eficácia desse sistema discriminatório. O principal objetivo desse estudo é apresentar uma análise sobre os impactos do determinismo étnico na formação do sistema penal brasileiro e o seu desmembramento face a sociedade. Para tanto, é utilizada uma
abordagem dedutiva-qualitativa e dialética, capaz de desenvolver o pensamento crítico, utilizando métodos exploratórios que irão sintetizar a temática principal. Por fim, considera-se a relevância social desse artigo científico como um meio de disseminação do conhecimento acerca do assunto, além, de proporcionar outros olhares e discussões que ratificam a existência do racismo estrutural no próprio ordenamento jurídico brasileiro, que é percebido claramente a partir do sistema penal existente no Brasil. Deste modo, o que se pretende afinal, é apresentar que o determinismo étnico no Brasil, possui grande ingerência no que compete a criminalização de corpos específicos, como o corpo preto, apontando que a institucionalização do racismo é estrutural e evidente no Sistema Penal Brasileiro.