O CORPO COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO DE GÊNERO À LUZ DA MICROFÍSICA DO PODER FOUCAULTIANA

Resumo

Figura de subordinação, inferioridade e submissão, a mulher por muito tempo foi confinada à viver sob o domínio e poder da figura masculina. As relações de poder, na visão de Foucault, atuam como um mecanismo de coação, disciplina e controle sobre os indivíduos. O que pode também ser destacado na perspectiva de Bourdieu, que, ao tratar do poder simbólico, afirma que este é exercido em decorrência da cumplicidade daqueles que a ele estão sujeitos. Dessa forma, a mulher, dentro dessas relações de poder, são vítimas da dominação masculina. O homem representa a força, a superioridade e a dominação e cabe à mulher ser tudo o que for oposto a isso. Causador de grandes debates e discussões, os direitos relativos ao corpo feminino ainda são dificilmente compreendidos pela grande maioria da sociedade. Falar da interrupção da gravidez como um direito da mulher implica falar de vastos debates e de poucas conquistas. Sofrendo grande influência do modelo romano, a família brasileira reproduziu fielmente o modelo patriarcal de dominação e nesse cenário, a mulher se tornou privada de direitos, possuindo apenas deveres na esfera doméstica. A partir desse momento, diversos conceitos morais e religiosos foram enraizados na cultura brasileira. O que acaba por dificultar ainda mais os debates sobre a (des)criminalização da prática da interrupção da gestação. Diante disso, para o alcance do exposto, optou-se pelos métodos historiográfico e dedutivo, bem como a revisão de literatura sistemática pautadas em trabalhos e sites jurídicos para dar maior embasamento e fundamentalidade ao texto presente.