O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM UMA PERSPECTIVA NECROPOLÍTICA

Abstract

O presente artigo, busca discutir, de forma breve, a prisão no brasil em uma perspectiva conceitual da Necropolítica introduzida por Achile Mbembe, visando identificar e explicar as expressões da Necropolítica existentes na sistemática prisional brasileira. A Necropolítica parte de uma concepção de poder e de capacidade que o Estado tem em decidir quem vive e quem morre, como se vive e como se morre dentro dos diferentes contextos da vida social. O cárcere é um desses ambientes sociais onde é possível observar a materialização da Necropolítica. Para o desenvolvimento deste estudo fora utilizada uma metodologia qualitativa e indutiva, por meio da análise de dados e informações extraídos de livros, artigos acadêmicos, estudos e notícias que versam sobre o tema proposto, de forma a possibilitar o desenvolvimento de um texto dissertativo analítico. A divisão deste estudo se dera em três seções; a primeira tratando da Necropolítica em um aspecto conceitual; a segunda traçando panoramas de análise do sistema prisional brasileiro; a terceira discorrendo sobre a Necropolítica do cárcere e as práticas que reforçam excludências estruturais decorrentes de uma lógica de funcionamento da sociedade brasileira. Ao final são apresentadas as conclusões e referência sutilizadas na consecução deste texto.