REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS ENTRE 2015-2019

Abstract

A violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno que está presente em sociedades no mundo inteiro desde tempos remotos e, na atualidade, tem merecido a atenção de estudiosos de diferentes áreas do conhecimento, assim como da sociedade em geral, principalmente quando se nota que esse fenômeno tem deixado de ser restrito ao ambiente familiar e as ruas apresentando-se também no espaço escolar. Hoje, na maioria das escolas brasileiras, é comum a ocorrência de eventos relacionados à agressões entre alunos, depredação do patrimônio, roubos, tráfico e uso de drogas, casos de bullying, entre outras ocorrências, que evidenciam o caráter preocupante dessa situação. Diante disso, o objetivo desse estudo é desvelar os aspectos que envolvem a violência praticada contra e por crianças e adolescentes, tendo como foco principal aquelas que ocorrem no interior das escolas para, com base na literatura e a na legislação voltada especificamente para essa faixa etária, compreender de que forma os agentes envolvidos nesse espaço educacional podem contribuir para sua prevenção e enfrentamento.