O SOFRIMENTO, O CÁRCERE E A RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE CONTROLE CRIMINAL NO BRASIL À LUZ DA OBRA ‘INFERNO’ DE DANTE ALIGHIERI

Abstract

O escopo do presente trabalho é analisar a problemática do sofrimento, do sistema carcerário e da ressocialização, sob a perspetiva das políticas de controle criminal no Brasil, tomando como base a obra “Inferno” de Dante Alighieri. É notório que o sistema prisional
brasileiro, ao longo de sua história, enfrenta desafios específicos, oscilando entre o punitivismo excessivo e altas taxas de reincidência. Nesse contexto, o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro destacou a importância da
ressocialização na reintegração do indivíduo à sociedade. Além disso, reforça-se a ideia de que cada pessoa possui potencialidades inerentes à condição humana, e cabe ao Estado, como defensor dos direitos fundamentais, desenvolver políticas, implementar mecanismos e dedicar esforços para alcançar esse objetivo. A metodologia utilizada na elaboração deste estudo baseia-se em métodos historiográficos e dedutivos. Em conclusão, a análise da problemática do sofrimento, do sistema carcerário e ressocialização, à luz das políticas de controle criminal no Brasil, destaca a necessidade premente de superar o punitivismo excessivo.