ELAS QUE SOBREVIVAM? PENSAR A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO CARCERÁRIO FEMININO NO CONTEXTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Abstract

O presente trabalho busca analisar a violação dos direitos humanos em relação as cárcere de mulheres, considerando como enfoque o contexto do Estado Do Espírito Santo. As etapas utilizadas foram a construção de um projeto de pesquisa, a fim de evidenciar que mulheres que se encontram em situação de cárcere possuem necessidades especificas, e que devem ser sanadas pelo estado. O trabalho disserta também sobre a desigualdade de gênero dentro do âmbito carcerário, considerando como dito, o sistema prisional no contexto do Estado do Espírito Santo. Contudo até mesmo os demais sistemas prisionais do restante do país é
apresentado estudos que indicam que há o tratamento desigual dessas mulheres em situação de cárcere quando comparado com o tratamento dado ao gênero masculino. As mulheres, ainda que sob os olhos do sistema prisional, ainda são dignas dos direitos humanos. Esses direitos vão promover princípios fundamentais, que garantem com sua efetivação, a dignidade, a igualdade e a liberdade, que devem ser respeitadas em todos os indivíduos, mesmo que os que possuem a sua liberdade cerceada momentaneamente. É dever do estado promover esses direitos, e garantir a promoção da sua efetivação, pois nada adianta haver a
garantia mas não haver a aplicabilidade do direito. Bem como também é necessário que o ordenamento jurídico promova o combate à violação dos Direitos Humanos Prisionais. É interesse da sociedade que os direitos humanos sejam efetivados, pois beneficiam todos os indivíduos, e não somente uma parcela, ainda que hajam direitos destinados a uma certa
parcela da população.