IMPACTOS PSICOLÓGICOS EM VÍTIMAS DE ESTUPRO VULNERÁVEIS

Abstract

O objetivo do presente trabalho é demonstrar os  impactos psicológicos causados pelo estupro em vítimas vulneráveis, enfatizando a gravidade da violência sexual como uma violação dos direitos humanos que causa danos físicos e emocionais profundos. Isto posto, uma análise da evolução histórica das legislações sobre o crime de estupro ressalta mudanças significativas na proteção das vítimas ao longo do tempo, especialmente após a Lei nº 12.015/2009, que ampliou a definição de estupro e incluiu o conceito de vulnerabilidade. A principal discussão trata das consequências psicológicas do abuso sexual, que podem incluir transtornos como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático. Contudo, a subnotificação de casos de violência sexual é um problema sério, com muitos incidentes não sendo reportados devido à vergonha, medo e outras barreiras. Assim sendo, a importância da prevenção, educação sexual e a necessidade de um suporte adequado às vítimas, destaca o papel da sociedade e das políticas públicas na proteção e no apoio às crianças e adolescentes. A metodologia adotada para a elaboração deste artigo é classificada como aplicada e baseou-se no método dedutivo. A principal técnica de pesquisa foi a revisão de literatura. Além disso, devido às abordagens qualitativa, descritiva e exploratória utilizadas, foi incorporada também a pesquisa bibliográfica. Em suma, as leis sobre estupro evoluíram ao longo da história, aumentando a proteção de vítimas, especialmente mulheres e crianças, como na reforma do Código Penal Brasileiro em 2009. Todavia, o abuso causa impactos psicossociais profundos e duradouros, sendo a subnotificação um desafio. Portanto, fortalecer redes de apoio e políticas públicas é essencial no combate ao estupro, visando garantir segurança e dignidade para todos.